{"id":3861,"date":"2022-11-22T11:29:00","date_gmt":"2022-11-22T11:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/alerta.mapbiomas.org\/2022\/11\/22\/embargos-remotos-de-areas-desmatadas-podem-acelerar-fiscalizacao-ambiental-no-brasil-2\/"},"modified":"2026-11-03T03:53:12","modified_gmt":"2026-11-03T03:53:12","slug":"embargos-remotos-de-areas-desmatadas-podem-acelerar-fiscalizacao-ambiental-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/alerta.mapbiomas.org\/en\/2022\/11\/22\/embargos-remotos-de-areas-desmatadas-podem-acelerar-fiscalizacao-ambiental-no-brasil\/","title":{"rendered":"Embargos remotos de \u00e1reas desmatadas podem acelerar fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil"},"content":{"rendered":"

Guia de Boas Pr\u00e1ticas, lan\u00e7ado esta semana, visa dar escala \u00e0 pr\u00e1tica que faz uso de recursos tecnol\u00f3gicos dispon\u00edveis e acess\u00edveis a todos 
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Access the\u00a0<\/a><\/em>Guia de Boas Pr\u00e1ticas para implementa\u00e7\u00e3o do Embargo Remoto de \u00e1reas desmatadas no Brasil<\/em><\/a><\/strong><\/p>\n

A quase totalidade (98%) dos mais de 200 mil alertas de desmatamento, somando 4,3 milh\u00f5es de hectares, validados pelo MapBiomas Alerta entre 2019 e 2021, tinham ind\u00edcios de ilegalidade. Por\u00e9m apenas 7% deles, correspondendo a 27% da \u00e1rea desmatada, foram objeto de alguma a\u00e7\u00e3o \u2013 fosse ela uma autoriza\u00e7\u00e3o, embargo ou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, por exemplo. Um dos fatores para isso \u00e9 a falta de estrutura dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, que ainda privilegiam as a\u00e7\u00f5es presenciais. Mas o cen\u00e1rio poderia ser totalmente diferente com o uso da tecnologia: recursos dispon\u00edveis de forma r\u00e1pida e gratuita j\u00e1 permitem a identifica\u00e7\u00e3o da supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa com imagens de alta resolu\u00e7\u00e3o, permitindo o embargo remoto.  <\/p>\n

\u201cEmbargos remotos s\u00e3o estrat\u00e9gicos no nosso atual contexto em que os \u00f3rg\u00e3os ambientais ainda n\u00e3o possuem recursos humanos e financeiros suficientes para atender com efici\u00eancia o elevado n\u00famero de desmatamentos confirmados\u201d, explica Andr\u00e9 Lima, coordenador do projeto Radar Clima e Sustentabilidade, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). \u201cHoje as tecnologias dispon\u00edveis e amplamente acess\u00edveis oferecem duas condi\u00e7\u00f5es fundamentais para a fiscaliza\u00e7\u00e3o remota: a confiabilidade e a atualidade das informa\u00e7\u00f5es. Seu uso, portanto, \u00e9 fundamental para que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil alcance a celeridade necess\u00e1ria para combatermos a destrui\u00e7\u00e3o de nossos biomas\u201d, completa Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas.<\/p>\n

Para que a pr\u00e1tica do embargo remoto se dissemine, representantes de \u00f3rg\u00e3os ambientais estaduais, federais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil se reuniram ao longo do ano de 2022 em um grupo de trabalho que discutiu os principais pontos que alimentaram a elabora\u00e7\u00e3o do Guia de Boas Pr\u00e1ticas para Implementa\u00e7\u00e3o do Embargo Remoto de \u00c1reas Desmatadas no Brasil. O documento foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira, 22 de novembro, em evento<\/a> promovido pelo MapBiomas, junto com o Instituto Democracia & Sustentabilidade (IDS), o Instituto Centro de Vida (ICV) e o Brasil.io.  <\/p>\n

O objetivo do guia \u00e9 facilitar a aplica\u00e7\u00e3o do embargo remoto da forma mais autom\u00e1tica poss\u00edvel, permitindo a\u00e7\u00f5es em grande escala, com impacto imediato sobre as \u00e1reas desmatadas ilegalmente.  Ele \u00e9 direcionado aos profissionais de \u00f3rg\u00e3os ambientais e sociedade civil em geral. Sua elabora\u00e7\u00e3o levou em conta as normas vigentes, as tecnologias dispon\u00edveis e previstas no arcabou\u00e7o legal e a experi\u00eancia pr\u00e1tica dos governos estaduais e federal na utiliza\u00e7\u00e3o do embargo remoto para fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas. <\/p>\n

O guia inclui um passo a passo para aplica\u00e7\u00e3o do embargo remoto em larga escala, contemplando procedimentos distintos para desmatamentos identificados em \u00e1reas inscritas e \u00e1reas n\u00e3o inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O fluxo de trabalho sugerido contempla o processo de identifica\u00e7\u00e3o, confirma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, a notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios, a aplica\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o dos embargos em bases p\u00fablicas, e suas devidas consequ\u00eancias no CAR. O guia tamb\u00e9m orienta quanto ao monitoramento permanente de \u00e1reas embargadas e procedimentos espec\u00edficos para \u00e1reas e territ\u00f3rios de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). <\/p>\n

O embargo \u00e9 uma \u201cmedida administrativa cautelar adotada pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais e aplicada sobre uma \u00e1rea para suspender atividade ilegal, paralisar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e garantir a recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ou sua regenera\u00e7\u00e3o.\u201d Ou seja, ele tem car\u00e1ter preventivo e cautelar e impede que uma atividade degradadora continue a se perpetuar no tempo e permite que a \u00e1rea danificada se recupere.  <\/p>\n

Hoje, a maioria dos embargos s\u00e3o feitos mediante fiscaliza\u00e7\u00e3o presencial, mas a comprova\u00e7\u00e3o do dano ambiental que justifica o embargo pode ser feita de forma remota, por meio da an\u00e1lise de imagens de sat\u00e9lite.  Com isso, a a\u00e7\u00e3o presencial poder\u00e1 ser priorizada para os casos em que \u00e9 realmente necess\u00e1ria, como em casos de apreens\u00e3o de equipamentos, investiga\u00e7\u00f5es e situa\u00e7\u00f5es de conflitos de posse de terras. \u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o presencial e remota podem e devem caminhar juntas. Uma fortalece e confere maior efici\u00eancia \u00e0 outra\u201d, ressalta Tasso Azevedo.<\/p>\n

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