MAPBIOMAS

RAD | 2024

Há seis anos, o MapBiomas Alerta publica o Relatório Anual do Desmatamento (RAD), for-necendo um diagnóstico anual sobre o des-matamento em todo o território brasileiro para a so-ciedade, com transparência e a melhor tecnologia disponível.

Para alcançarmos o desmatamento zero é necessá-rio monitorar e publicizar toda e qualquer perda de vegetação nativa e combater o desmatamento ilegal, atacando a impunidade. O risco de ser penalizado e responsabilizado pela supressão ilegal da vegetação nativa precisa ser real e devidamente percebido pelos infratores ambientais.

Para isso, é preciso atuar em três frentes:

(i) garantir que todo desmatamento seja detec-tado e reportado;

(ii) garantir que todo desmatamento reportado, sendo de natureza ilegal, receba ação para res-ponsabilização e punição dos infratores (ex. au-tuações, embargo); e

(iii) assegurar que o infrator não se beneficie da área desmatada ilegalmente e, ao mesmo tempo, receba algum tipo de penalização (ex. suspensão do CAR, cancelamento de regularização fundiária, exclusão de cadeias produtivas).

O Brasil tem uma longa tradição de monitorar o des-matamento. No final dos anos 1980, foi criado pelo INPE, o Programa de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia (PRODES) e, pouco depois, o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, numa parceria entre o INPE e a Fundação SOS Mata Atlânti-ca. Em 2004, o INPE lançou o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo quase Real (DETER), uma ferramenta com informações mensais sobre o desma-tamento da Amazônia. Em 2015, esse sistema foi am-pliado para o bioma Cerrado e a partir de 1° de agosto de 2023 para o bioma Pantanal. Desde 2008, opera também o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do IMAZON, cobrindo o bioma Amazônia. Em 2018, a metodologia do PRODES foi adaptada para monitorar o desmatamento no Cerrado, e mais recentemente, em 2022, o programa passou a monitorar o desmatamento nos biomas Pampa, Pantanal, Mata Atlântica e Caa-tinga. Mais recentemente, novos SADs foram criados para preencher lacunas de monitoramento de alertas de desmatamento nos demais biomas, como na Caa-tinga (da Geodatin/UEFS), Pantanal (da SOS Pantanal e ArcPlan), Mata Atlântica (da SOS Mata Atlântica e ArcPlan), Pampa (da GeoKarten e UFRGS) e Cerrado (do IPAM). Atualmente, existem pelo menos 11 sistemas, nacionais e internacionais, que monitoram o desma-tamento no Brasil, cobrindo diferentes biomas e com frequências e resoluções espaciais variadas (Apêndice 2).

A iniciativa MapBiomas Alerta surgiu no final de 2018 com o intuito de agregar valor aos sistemas de moni-toramento do desmatamento no Brasil já existentes. O objetivo é verificar, validar, refinar e analisar, com imagens de satélite de alta resolução espacial, cada alerta de desmatamento detectado pelos sistemas automáticos e fornecer, de forma pública, transparente e gratuita, laudos detalhados com cruzamentos terri-toriais (Figura 1 - https://alerta.mapbiomas.org/). Além disso, os dados de autorizações de desmatamento e de ações de fiscalização (ex. autuações e embargos), executados pelos órgãos federais e estaduais de con-trole ambiental, são compilados e cruzados com os alertas de desmatamento publicados no MapBiomas Alerta e disponibilizados no Monitor da Fiscalização do Desmatamento (https://plataforma.alerta.mapbiomas.org/monitor-da-fiscalizacao).