Para a construção do Monitor da Fiscalização do Desmatamento, utilizam-se de bases de dados públicas sobre autorizações de desmatamento e ações de fiscalização como autos de infração e embargos. São consumidos dados em transparência ativa, isto é, informações divulgadas pelo órgão público, independente de requerimento, geralmente por meio da internet.
Análise de dados geoespaciais
Para a construção do Monitor da Fiscalização do Desmatamento, utilizam-se de bases de dados públicas sobre autorizações de desmatamento e ações de fiscalização como autos de infração e embargos. São consumidos dados em transparência ativa, isto é, informações divulgadas pelo órgão público, independente de requerimento, geralmente por meio da internet.
Primeiramente, foi realizado um levantamento nos sites dos órgãos ambientais federais e estaduais para identificar quais deles disponibilizavam informações públicas atualizadas e em formato geoespacial sobre as autorizações de supressão da vegetação e ações empreendidas para combater o desmatamento ilegal (por exemplo, autos de infração e embargos).
As informações do governo federal e estados são cruzadas espacialmente com os alertas de desmatamento validados e publicados pelo MapBiomas Alerta (http://alerta.mapbiomas.org/). O Monitor da Fiscalização será atualizado periodicamente, sendo acessadas as bases de dados públicas e os alertas de desmatamento para identificar os novos dados e refazer as análises e estatísticas descritivas.
As bases de dados são padronizadas no sistema de coordenadas com projeção cônica equivalente de Albers e datum Sirgas 2000. O processamento e análises espaciais dos dados são realizados no software ArcGIS 10.8.1. Após a padronização dos sistemas de coordenadas, é feita a checagem e reparo das geometrias das bases de dados. Esta etapa possui a função de livrar a base de inconsistências topológicas, geometrias vazias e outros erros que comprometem o processamento das próximas etapas.
Posteriormente, é utilizada a ferramenta Identity para realizar o cruzamento dos alertas de desmatamento com as autorizações de desmatamento válidas para o período de análise. Essa ferramenta calcula a intersecção geométrica entre as bases de dados, de forma que os polígonos de alertas que incidiram em áreas autorizadas carregam em seu banco de dados as informações relativas às autorizações. Quando a base disponível pelo estado era composta por pontos, aplicou-se um buffer de sessenta metros de raio para evitar problemas de deslocamento em relação ao local de coleta das coordenadas geográficas. Neste caso, é adotada a ferramenta Spatial Join, que permite a ligação das informações das bases de dados em formato de pontos com os alertas de desmatamento.
A partir dos cruzamentos de dados, é possível identificar no banco de dados dos alertas de desmatamento quais se sobrepõem com autorizações e aqueles sem autorizações, o que caracteriza como um indício de ilegalidade.
Para análise das ações de fiscalização que incidem sobre os alertas de desmatamento, foram selecionadas apenas os autos ou embargos lavrados a partir de 01/01/2018, para que a data estivesse mais próxima do desmatamento validado e publicado pelo MapBiomas Alerta (que possui dados a partir de 2019). Também é utilizada a ferramenta Identity para realizar o cruzamento entre os alertas e as informações espaciais das bases de dados do Ibama e dos estados, quando a base é composta por polígonos. Do mesmo modo, quando a base é composta por pontos, é aplicado um buffer de sessenta metros de raio para correção de deslocamentos associados à localização do ponto e adotada a ferramenta Spatial Join.
Para os estados que apresentaram informações em planilhas, foi feita a espacialização das informações a partir das coordenadas geográficas disponíveis.
Todas as bases de dados originais dos estados e governo federal são acrescidas de informações de bioma e município da base de dados do IBGE 2019.
As datas de download das bases de dados tanto da plataforma de alertas de desmatamento (MapBiomas Alerta) quanto das informações do governo federal e órgãos estaduais, estão descritas na página do Monitor da Fiscalização, ao final da apresentação dos resultados para cada unidade federativa.
Acesse a nota metodológica completa aqui.