Segundo o mais recente Relatório Anual de Desmatamento (RAD) do MapBiomas, 90% da área desmatada no país no ano passado ficam na Amazônia e no Cerrado

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A área desmatada no Brasil cresceu 22,3% em 2022 segundo o mais recente Relatório Anual de Desmatamento (RAD 2022) do MapBiomas, que consolida dados de todo o território nacional e seus biomas, lançado nesta segunda-feira (12). Foram identificados, validados e refinados 76.193 alertas, que totalizaram 2.057.251 ha de desmatamento no ano passado. 

Em quatro anos (2019 a 2022), desde que o RAD foi implementado, foram reportados mais de 303 mil eventos de desmatamento totalizando 6,6 milhões de hectares, o que equivale a uma vez e meia a área do estado do Rio de Janeiro.

A Amazônia e o Cerrado juntos respondem por 70,4% dos alertas e 90,1% da área desmatada em 2022. Embora o Cerrado tenha uma participação de apenas 8,3% no número total de alertas, a área total desmatada representa quase um terço da vegetação natural suprimida no país (32,1%) no ano passado devido ao tamanho dos alertas.

Houve incremento na área desmatada em cinco dos seis biomas brasileiros entre 2021 e 2022, com exceção da Mata Atlântica. Em termos de área, os maiores aumentos ocorreram na Amazônia (incremento de 190.433 ha) e no Cerrado (incremento de 156.871 ha). Em termos proporcionais, os maiores aumentos ocorreram no Cerrado (31,2%) e no Pampa (27,2%).

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Do total de eventos de desmatamento em 2022, 62,1% ocorreram na Amazônia, com 1.192.635 ha desmatados (58% da área total desmatada no país). A Caatinga aparece em seguida, com 18,4% dos alertas e 140.637 ha (6,8% da área), seguida pelo Cerrado com 8,3% dos alertas (32,1% da área) e 659.670 ha. Mesmo com a maior parte da sua área florestal desmatada, restando menos de 29% da sua cobertura florestal, na Mata Atlântica foram desmatados 30.012 ha, o que representa 1,5% da área total desmatada no país. 

Apesar de responder pela menor área de alertas (0,2% do total), o Pampa teve um aumento de 27,2% na área desmatada de 2021 para 2022, mas foi a primeira vez que o SAD Pampa foi incorporado ao sistema de monitoramento do MapBiomas. No Pantanal, observou-se uma diminuição no número de alertas validados (-8,9%), mas um aumento de 4,4% na área desmatada entre 2021 e 2022.

Pará mantém a liderança; Amazonas é onde mais cresce o desmatamento 

O Estado do Pará lidera o ranking do desmatamento, com 22,2% da área desmatada no país (456.702 ha), seguido pelo Amazonas, com 13,33% (274.184 ha). A área desmatada no Amazonas cresceu 37% em relação a 2021, levando o estado a superar o Mato Grosso pelo segundo ano seguido. 

Em terceiro lugar ficou o estado do Mato Grosso, com 11,62% da área desmatada (239.144 ha), seguido da Bahia, com 10,94% (225.151 ha). Ela ultrapassou o Maranhão, que teve 168.446 ha de desmatamento (8,2%). Juntos, estes cinco estados (PA, AM, MT, BA e MA) responderam por dois terços (66%) do desmatamento detectado no Brasil em 2022. 

Quase dois terços dos municípios brasileiros tiveram desmatamentos

Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.471 (62%) tiveram pelo menos um evento de desmatamento detectado e validado em 2022. Entre os 3.471 municípios que tiveram alertas em 2022, apenas 50 responderam por 52% da área total desmatada no Brasil, sendo que 17 desses municípios estão no estado do Pará e oito no Amazonas. 

O município de Lábrea, no Amazonas, com 62.419 ha desmatados, superou a área desmatada do município de Altamira no Pará, campeão de área desmatada nos últimos três relatórios. 

Considerando os últimos quatro anos, apenas 1426 municípios (25,6%) não tiveram desmatamento detectado.

Amacro e Matopiba: os hubs de desmatamento

No Matopiba concentrou-se 26,3% da área desmatada no Brasil em 2022. Foram 4.975 alertas e 541.803 ha desmatados – um aumento de 37% da área desmatada em relação a 2021. A região do Matopiba foi onde se concentrou a maior parte dos desmatamentos no Cerrado: cerca de 82,1% da área de supressão de vegetação nativa do bioma. Também é no Matopiba onde estão os 10 municípios que mais desmataram no Cerrado em 2022.

Na região Amacro, foram 7.055 alertas e 231.955 ha desmatados em 2022 – 11,3% da área desmatada no Brasil e aproximadamente 19,4% do que foi perdido na Amazônia. Houve um incremento de 12,3% do desmatamento nessa região em 2022 em relação a 2021.

90% da área desmatada no Brasil cruza com apenas 1,1% dos imóveis registrados no CAR 

A área de desmatamento com sobreposição total com áreas com CAR alcançou 1.729.099 ha, o que representa 83% da área desmatada no país em 2022. Porém, quando se considera a área dos alertas que cruzam também parcialmente com o CAR, este número sobe para 1.887.247 ha, ou 90% da área desmatada no Brasil. O Pantanal e o Cerrado são os biomas que apresentaram a maior proporção da área total de alertas que cruzam total ou parcialmente com CAR: 99% e 98%, respectivamente.

Apenas 1,1% dos imóveis cadastrados no CAR tiveram registro de desmatamento em 2022 no Brasil. Porém esse pequeno percentual respondeu por 79% dos alertas do país. Ao todo, 60.183 alertas identificados em 2022 se sobrepõem total ou parcialmente com áreas com CAR. 

A maior concentração de imóveis no CAR com desmatamento está no bioma Amazônia (118.711 imóveis, 56%), seguido do Cerrado (49.405 imóveis, 23%) e da Caatinga (28.364 imóveis, 13%). Dos imóveis cadastrados no CAR com desmatamento validado em 2022, 39.063 (52%) foram reincidentes, ou seja, tiveram registro de desmatamento em mais de um ano. 

Considerando o período de quatro anos (2019 a 2022) foi detectado pelo menos um desmatamento em 212.884 CARs, o que representa 3,1% do total de CARs. Isso indica que nos últimos quatro anos não houve detecção de desmatamento em 96,9% dos quase 7 milhões de imóveis rurais cadastrados no CAR.

A irregularidade impera no desmatamento

Além da sobreposição com áreas protegidas em TI e UC, o relatório inclui outras evidências de irregularidades, como a sobreposição de desmatamento com Áreas de Reserva Legal (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP). Essas áreas não são passíveis de desmatamento, exceto em condições muito específicas e autorizadas. No entanto, os pesquisadores identificaram 39.661 alertas sobrepostos em pelo menos 0,3 ha sobre a Reserva Legal em 2022. Isso significa que metade (52%) dos alertas tem sobreposição com RL. Em termos de área, 699.189 ha se sobrepuseram com RL, o que representa 34% da área total desmatada em 2022. Todos os biomas tiveram um aumento de área desmatada em Reserva Legal em 2022 quando comparado ao ano anterior (2021), com exceção do Cerrado.

Para a análise de desmatamento em Área de Preservação Permanente ao longo dos rios foram considerados os dados autodeclarados pelo proprietário de terra no SICAR, que são subestimados. Ainda assim, em 2022, houve sobreposição de 6.867 alertas (9% do total) com pelo menos 0,3 ha em APP. Já em termos de área, a sobreposição foi de 23.839 ha, ou 1,1% do total desmatado no país. No Brasil e em todos os biomas, houve aumento da área desmatada em APPs em 2022 em relação a 2021.  

Ao cruzar os dados de desmatamento autorizados, que respeitam a Reserva Legal, Áreas de Proteção Permanente, nascentes e sem sobreposições com áreas protegidas (tais como Unidades de Conservação e Terras Indígenas), observa-se que apenas 228 dos 76.193 alertas, ou seja 0,3% (0,7% em área), atendem aos critérios estabelecidos pelos especialistas para indícios de legalidade.  Isso significa que há indícios de ilegalidade da área desmatada no Brasil acima de 99%, considerando os dados oficiais disponibilizados.

A impunidade ainda domina o desmatamento ilegal

O Relatório analisou as as ações realizadas pelos órgãos de controle ambiental para conter o desmatamento ilegal incluindo autuações e embargos. As ações de autuação e embargo realizadas pelo IBAMA e ICMBio até maio de 2023 atingiram apenas 2,4% dos alertas de desmatamento e 10,2% da área desmatada identificada de 2019 a 2022.  

Quando considerados os 59 municípios definidos como prioritários pelo Ministério do Meio Ambiente para o combate ao desmatamento na Amazônia, este índice é um pouco melhor: 4,1% do total de alertas e 17,7% da área desmatada.

Quando se somam os esforços estaduais, o percentual de alertas com  autorizações e ações sobe para 9,7%  e, em termos de área, chega a 35,5%.

No período de 2019 a 2022, os estados com a maior proporção do desmatamento respondido com algum tipo de ação (seja autorização, autuações ou embargos) pelos órgãos ambientais e ministérios públicos  foram Espírito Santo (73,7% dos alertas no estado), Rio Grande do Sul (55,6%), São Paulo (40,3%), Mato Grosso (37,3%). Os estados que apresentaram menor atuação foram Pernambuco (0,8%), Maranhão (1,6%) e Ceará (1,9%).